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CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ


40ª Reunião Ordinária de 2017

Data: 05/12/2017

Todos os vereadores presentes

Vereadores no Uso da Palavra:

  • Wilson Sorriso (PSC);
  • Dr. Ricardo Vieira (PSDB); e
  • Chinão Ruiz (PSD).

Projetos de Leis Discutidos e Votados:

CONTAS MUNICIPAIS Nº 1/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Contas da Prefeitura Municipal de Mairiporã do exercício de 2015 - TC 2558/026/15.

  • Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 65/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Estabelece critérios para a instalação de instituições e entidades que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes de uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência no Município de Mairiporã.

  • Aprovado com emendas e por unanimidade.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a criação, ampliação e extinção de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Mairiporã e dá outras providências.

  • Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 89/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

  • Aprovado por unanimidade;

PROJETO DE LEI Nº 92/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre o programa de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Mairiporã e dá outras providências.

  • Aprovado com emenda e por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 83/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

  • Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 84/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

  • Aprovado por unanimidade.

Explicação Pessoal:

  • Dori (REDE);
  • Ricardo Barbosa (PSDB);
  • Wilson Sorriso (PSC);
  • Nil Dantas (PV); e
  • Dr. Ricardo Vieira (PSDB).

 

Documentos Abordados na Reunião:

PROJETO DE LEI Nº 89/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

PROJETO DE LEI Nº 90/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, mantenedora do Hospital e Maternidade Mairiporã.

PROJETO DE LEI Nº 92/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Dispõe sobre o programa de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Mairiporã e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2017 - MANOEL RICARDO RUIZ - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao senhor Flávio César de Souza.   

PROJETO DE LEI Nº 91/2017 - MESA DIRETIVA - Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 3.633, de 3 de novembro de 2016 e dá outra providência.

 

REQUERIMENTO Nº 54/2017 - MARCIO ALEXANDRE EMIDIO DE OLIVEIRA - Ao senhor prefeito, informações sobre os gastos e valores arrecadados na feira noturna.

REQUERIMENTO Nº 55/2017 - CARLOS AUGUSTO FORTI - Ao senhor prefeito, informações a respeito do Hospital Anjo Gabriel.

 

INDICAÇÃO Nº 961/2017 - ANTONIO APARECIDO BARBOSA DA SILVA - Ao senhor prefeito, tapa-buracos na Rua Dona Maria Nunes, altura do nº 1.155, lado direito da calçada, sentido bairro, São Vicente.

INDICAÇÃO Nº 962/2017 - CARLOS AUGUSTO FORTI - Ao senhor prefeito, asfalto ou concreto a Rua Lurdes Garcia Romero, Jundiazinho, em Terra Preta.

INDICAÇÃO Nº 963/2017 - CARLOS AUGUSTO FORTI - Ao senhor prefeito, patrolar e cascalhar a via conhecida como Rua Francisco Alves, Jardim Gibeon, em Terra Preta.

INDICAÇÃO Nº 964/2017 - DORIEDSON ANTONIO DA SILVA FREITAS - Ao senhor prefeito, tapa-buracos na Rua Pedro Pereira da Silva, Vila Machado.

INDICAÇÃO Nº 965/2017 - DORIEDSON ANTONIO DA SILVA FREITAS - Ao senhor prefeito, patrolar e cascalhar a Rua Cinco, Bosque da Inspiração, Parque Petrópolis.

INDICAÇÃO Nº 966/2017 - RICARDO MESSIAS BARBOSA - Ao senhor prefeito, asfalto ou concreto na via conhecida como Rua Maria Lucrécia Brilha, Cidade Jardim.

INDICAÇÃO Nº 967/2017 - RICARDO MESSIAS BARBOSA - Ao senhor prefeito, patrolar e cascalhar a Estrada Municipal dos Remédios.

INDICAÇÃO Nº 968/2017 - JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS - Ao senhor prefeito, patrolar e cascalhar as Ruas Colibri, Pica-Pau e Tucanos, todas no loteamento Paineiras de Mairiporã, Mato Dentro.

INDICAÇÃO Nº 969/2017 - JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS - Ao senhor prefeito, adequação na quadra de basquete (altura, distância e demarcação) na sede da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer.

INDICAÇÃO Nº 970/2017 - JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS - Ao senhor prefeito, possibilidade de criar um Centro de Memória do Esporte no Município de Mairiporã.

INDICAÇÃO Nº 971/2017 - ALEXANDRE DOS SANTOS - Ao senhor prefeito, patrolar e cascalhar toda extensão da Estrada Servidão, atrás da Escola Municipal Inácio Pereira de Oliveira Filho, Bairro Ponte Alta, referência Depósito do Zé Capacete.

INDICAÇÃO Nº 972/2017 - ALEXANDRE DOS SANTOS - Ao senhor prefeito, patrolar e cascalhar a Estrada Servidão da Vilinha e a Rua Rodrigues, na Vilinha, Bairro Ponte Alta.

INDICAÇÃO Nº 973/2017 - ALEXANDRE DOS SANTOS - Ao senhor prefeito, reforma do muro da Escola Inácio Pereira de Oliveira Filho, Bairro Ponte Alta.

INDICAÇÃO Nº 974/2017 - VALDECI FERNANDES - Ao senhor prefeito, patrolar e cascalhar a Rua Santa Maria, Bairro Jundiaizinho.

INDICAÇÃO Nº 975/2017 - CICERO PEREIRA DOS SANTOS - Ao senhor prefeito, asfaltar ou concretar a Rua Antonio do Espírito Santo, Bairro Caceia.

INDICAÇÃO Nº 976/2017 - MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS - Ao senhor prefeito, construção de calçada na Estrada Rio Acima, depois do Ginásio Florêncio Pereira, até a entrada do Jardim Henrique Martins.

INDICAÇÃO Nº 977/2017 - RICARDO VIEIRA DA SILVA - Ao senhor prefeito, instalação de seis luminárias na Rua José Martiniano de Alencar, Jardim Lúcia.   

INDICAÇÃO Nº 978/2017 - RICARDO VIEIRA DA SILVA - Ao senhor prefeito, asfalto ou concreto na Rua José Martiniano de Alencar, Jardim Lúcia.

 

MOÇÃO DE APELO Nº 88/2017 - MANOEL RICARDO RUIZ - Ao Governador do Estado de São Paulo, desenvolver programa para evitar a morte dos macacos vítimas da febre amarela.

Noticia publicada em: 06/12/2017

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