CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ


EDITAL DE DECRETO LEGISLATIVO nº 132 de 04 de maio de 2016

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao senhor José Satiro de Melo.     

Art. 1º  Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao senhor José Satiro de Melo.   

 

      Parágrafo único. O curriculum vitae do homenageado fica fazendo parte integrante deste decreto legislativo.

 

Art. 2º  A entrega da mencionada condecoração poderá ser efetuada em reunião solene, a ser oportunamente designada.

 

Art. 3º  As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta de verba própria, consignada no orçamento vigente, suplementada, se necessário.

 

Art. 4º  Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Mairiporã, 04 de maio de 2016
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