CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ


EDITAL DE DECRETO LEGISLATIVO nº 124 de 09 de março de 2016

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao senhor José Inácio Bezerra Neto.

Art. 1º  Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao senhor José Inácio Bezerra Neto.

 

     Parágrafo único. O Curriculum Vitae do homenageado fica fazendo parte integrante deste Decreto Legislativo.

 

Art. 2º  A entrega da mencionada condecoração poderá ser efetuada em reunião solene, a ser oportunamente designada.

 

Art. 3º  As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta de verba própria, consignada no orçamento vigente, suplementada, se necessário.

 

Art. 4º  Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Mairiporã, 09 de março de 2016
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL ARQUIVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Alameda Tibiriçá, 340 - Vila Nova - Mairiporã/SP

e-mail: atendimento@camaramairipora.sp.gov.br

Telefone: (11) 4419-0800